Política de Privacidade

Última atualização: 22 de agosto de 2024

A Formação Grátis valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é Inventa Melhor Unipessoal, Lda, com sede em Rua Sá de Miranda 14 A, Arrentela, 2840-443, e pode ser contactado através do e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais:

• Informações de Contacto: Nome, endereço de e-mail, e número de telefone.
• Dados de Navegação: Informações sobre a sua interação com o nosso website, como endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto no site.
• Dados de Inscrição: Informações fornecidas durante o processo de inscrição em ações de formação, como histórico de formação e preferências.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão de Inscrições: Para processar as inscrições em ações de formação e enviar informações relacionadas.
• Comunicações: Para enviar atualizações, newsletters e informações sobre formações, desde que o utilizador tenha dado o seu consentimento para tal.
• Melhoria do Serviço: Para analisar a utilização do website e melhorar os nossos serviços e funcionalidades.
• Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes justificações legais:

• Consentimento: Quando o utilizador dá o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais.
• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o utilizador é parte, como a inscrição em ações de formação.
• Interesse Legítimo: Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da Formação Grátis, como a melhoria dos nossos serviços.

5. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de Serviços: Terceiros que nos assistem na operação do website e no fornecimento de serviços, desde que garantam o cumprimento do RGPD.
• Entidades Formadoras: Quando necessário, partilhamos informações com as entidades que oferecem as formações divulgadas no nosso website.
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou para responder a solicitações legais.

6. Retenção dos Dados

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo exigência legal em contrário. Os dados de navegação serão mantidos por um período máximo de 26 meses.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que mantemos.
• Direito à Retificação: Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não exista uma obrigação legal de os manter.
• Direito à Limitação do Tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade: Pode solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento.
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected].

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado.

11. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, entre em contacto connosco através de:

• Email: [email protected]
• Morada: Rua Sá de Miranda 14 A, Arrentela, 2840-443

Agradecemos a sua confiança e estamos comprometidos em proteger a sua privacidade enquanto utiliza os nossos serviços.